TRF nega trancamento de ação penal contra donos da Basecard-CE

Atropelamento, sem prova de culpa, não é justa causa para demissão

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Mantida ação penal contra acusado de fraudar o Fisco paulista

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Promotora oferece denúncia contra a mãe do filho de Romário

O vínculo afetivo se sobrepõe ao biológico em questões de ordem genética e patrimonial

Agência de Nizan deve pagar R$ 500 mil à Fisher

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

TST valida acordo que fixou salário-produção diferenciado

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo

STJ nega pedido de liberdade provisória a acusado de assalto

Por considerar que, ao contrário do alegado pela defesa do acusado, a decisão de mantê-lo preso não está baseada em meras conjecturas acerca do crime em abstrato.

Não incide imposto sobre reimportação de fitas dubladas pela TV Globo no exterior

Não há incidência de tributo de importação no caso de reimportação de produtos, entendimento aplicado pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) à TV Globo Ltda.

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

ABC das alterações processuais - Execução e Embargos à Execução

Hélio Apoliano Cardoso, advogado militante com mais de vinte e cinco anos de experiência, tendo várias teses científicas doutrinárias publicados em revistas especializadas, Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-Ceará período 2001 a 2003 e com aperfeiçoamento em Direitos Humanos e Direitos dos Cidadãos pela PUC/MINAS. E-mail: [email protected].

Instituto dos Advogados afirma que reforma agrária é tarefa histórica pendente

Reforma agrária é tarefa histórica pendente para o IAB, envolvendo desapropriações legítimas e direitos sociais fundamentais, destaca parecer aprovado

Homem que fugiu de fiscalização do Detran e colidiu com viatura da PM deve indenizar o DF

O homem deverá desembolsar a quantia de R$ 19.142,00, a título de danos materiais.

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.